O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), assinou nesta quinta-feira (2) o Pacto de Excelência pela Educação Pública, iniciativa que reúne os 100% dos municípios catarinenses em um regime de colaboração para fortalecer a educação pública em todo o estado.
O pacto estabelece ações conjuntas entre Estado e municípios, com foco na melhoria do ensino, no engajamento das redes e na oferta de oportunidades iguais a todos os estudantes da rede pública, em todas as etapas e modalidades. Entre as estratégias previstas, estão a Escola de Formação, destinada à capacitação docente, e o compartilhamento de materiais didáticos estruturados, voltados à recomposição da aprendizagem e à redução das desigualdades educacionais.
O governador Jorginho Mello destacou que a iniciativa busca integrar todas as redes e tornar a educação catarinense mais eficiente. “Queremos que a educação de Santa Catarina seja uma só educação. O diálogo com cada município é essencial para elevar a qualidade do ensino”, afirmou. A secretária da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, reforçou que o sucesso da política depende da colaboração plena entre municípios e Estado.
Além disso, o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) foi implementado com adesão total dos municípios. A ferramenta aplicará testes padronizados anualmente em todas as escolas públicas estaduais e municipais, permitindo a construção de um diagnóstico preciso da aprendizagem e subsidiando políticas públicas baseadas em evidências.
O pacto também prevê otimização de recursos, planejamento integrado do transporte escolar, atualização dos Planos Decenais de Educação municipais, criação de políticas estratégicas como a Política de Alfabetização do Território Catarinense, e programas voltados à prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O lançamento contou com a participação de secretários municipais e coordenadores regionais de Educação, além de representantes do Instituto Estadual de Educação e servidores da SED, consolidando um marco no fortalecimento do sistema educacional catarinense.
Análise:
O Pacto de Excelência pela Educação Pública representa um avanço significativo para Santa Catarina ao promover coordenação efetiva entre Estado e municípios, um dos fatores críticos para a melhoria da aprendizagem. A integração das redes permite reduzir desigualdades educacionais, otimizar recursos públicos e estabelecer estratégias pedagógicas baseadas em evidências, garantindo que cada estudante receba atenção adequada ao seu nível de aprendizagem.
Ao instituir o SEAESC e consolidar programas de formação docente e materiais didáticos compartilhados, o estado cria uma base estruturada para monitorar e aprimorar continuamente a educação pública, fortalecendo a equidade, eficiência e qualidade do ensino em todo o território catarinense. Essa abordagem colaborativa pode servir de modelo para outras unidades federativas no país.
