A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) inicia o bloqueio de chaves Pix identificadas em golpes e fraudes, conforme informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que participam do sistema. A iniciativa foi anunciada durante reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, responsável por assessorar o BC na definição de regras e procedimentos do Pix.
A medida integra um conjunto de ações recentes voltadas à proteção do sistema de pagamentos instantâneos. No início de setembro, o BC limitou transferências via Pix e TED a R$ 15 mil para instituições de pagamento não autorizadas a operar como bancos. A decisão ocorreu após investigações da Polícia Federal, envolvendo operações contra lavagem de dinheiro pelo crime organizado, como Carbono Oculto, Quasar e Tank, que identificaram movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões via fintechs.
Além do bloqueio de chaves, as instituições financeiras deverão negar transações suspeitas até 13 de outubro, utilizando sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para fundamentar a suspeita. O destinatário da transferência deve ser informado sobre a rejeição. Desde 1º de outubro, também passou a ser obrigatório oferecer, em aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix, digitalizando completamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes.
Análise:
O reforço das medidas do BC sinaliza um esforço contínuo para aumentar a segurança do Pix, ferramenta cada vez mais central na economia digital brasileira. Bloquear chaves ligadas a golpes, limitar transações suspeitas e tornar a contestação totalmente digital fortalece a confiança do usuário. Entretanto, a eficácia dependerá da agilidade na implementação pelas instituições financeiras e da conscientização dos clientes sobre os riscos, reforçando que a tecnologia sozinha não elimina fraudes, mas amplia mecanismos de prevenção.
